1991-06-18 - DESPACHO 47/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE APOIO TECNOLÓGICO A INDÚSTRIA METALOMECÂNICA. DESIGNA O ENGENHEIRO ÂNGELO LUDGERO DA SILVA MARQUÊS PRESIDENTE DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO MESMO CENTRO.

1991-06-18 - RECTIFICAÇÃO DRECT9/91 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

RECTIFICA O DESPACHO DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA DE 29/04/91, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 118, DE 23/5 RELATIVO A NOMEAÇÃO DE UM ELEMENTO PARA O GABINETE DO MESMO.

1991-06-18 - PORTARIA DIPORT13/91 - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

MANDA O GOVERNO, PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, AO ABRIGO DO ART. 50 DO ESTATUTO MILITAR DA GUARDA FISCAL, APROVADO PELO DEC-LEI 374/85, DE 20-09, PASSAR A SITUAÇÃO DE RESERVA ALGUNS MILITARES DA GUARDA FISCAL.

1991-06-18 - DESPACHO CONJUNTO 74/MF/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

SAO AUTORIZADOS OS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DOS 2 E 3 CICLOS DOS ENSINOS BASICOS E SECUNDÁRIOS DAS LOCALIDADES ONDE NAO EXISTEM AGÊNCIAS DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS A CONSTITUIR E UTILIZAR CONTA A ORDEM EM AGÊNCIA DE OUTRA INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO EXISTENTE NESSAS LOCALIDADES.

1991-06-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC107/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JÚLIO PISTACCHINI GALVÃO DIRECTOR DO INSTITUTO DE NOVAS TECNOLOGIAS ENERGÉTICAS.

1991-06-18 - PORTARIA 191/91IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA NACIONALIZAÇÃO DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'COMPORTA'.

1991-06-18 - DESPACHO 27/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

EXONERA O LICENCIADO JOSÉ AFONSO TAVEIRA S. FURTADO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DA LEITURA.

1991-06-18 - PORTARIA 192/91IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'SAO MARCOS', 'OLIVAL DOS CHAPARREIROS', 'ROLAO OU CARRISCO' E 'MERENDEIROS'.

1991-06-18 - DESPACHO 45/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA CERAMICA E DO VIDRO. DESIGNA O DOUTOR JOÃO BASTOS BAPTISTA PRESIDENTE DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO REFERIDO CENTRO.

1991-06-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC111/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

SUBSTITUI O DESPACHO CONJUNTO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DOS TRANSPORTES EXTERIORES E DAS COMUNICAÇÕES E ADJUNTO DO MINISTRO DA JUVENTUDE DE 8/05/89, DO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 117, SUPLEMENTO DE 22/05 (PUBLICA A LISTA DE ATRIBUIÇÃO DE ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE RADIODIFUSÃO), A PARTIR DA DATA EM QUE FOI PROFERIDO, E MANTÉM A ATRIBUIÇÃO DO ALVARÁ A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA RÁDIO CONDESTÁVEL.