1991-05-06 - Decreto Regulamentar 25/91 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria a Delegação Regional da Cultura do Alentejo. Altera o Decreto Regulamentar n.º 18/80, de 23 de Maio, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto Regulamentar n.º 27/88, de 13 de Julho.

1991-05-06 - Despacho Normativo 96/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 23/89, DE 11 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 31 DE JANEIRO DE 1991.

1991-05-06 - Despacho Normativo 97/91 - Ministério da Indústria e Energia

ALTERA ALÍNEA C) DO NUMERO 2 DO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 180/90, DE 31 DE DEZEMBRO, QUE ESTABELECE AS CONDICOES PARA A CONCESSAO DE APOIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MISSÕES DE PRODUTIVIDADE DO PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA PORTUGUESA (PEDIP)

1991-05-06 - Portaria 385/91 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a iniciar, a partir do ano lectivo de 1990-1991, o funcionamento dos cursos de mestrado em Psicopatologia e Psicologia Clínica, Psicologia Educacional e de Comportamento Organizacional.

1991-05-06 - Portaria 386/91 - Ministério da Saúde

APROVA O NOVO MODELO DO BOLETIM INDIVIDUAL DE SAÚDE QUE VEM SUBSTITUIR O MODELO EM USO APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 46 621, DE 27 DE OUTUBRO DE 1965.

1991-05-06 - Decreto Regulamentar Regional 7/91/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Altera o artigo 77.º do Estatuto do Pessoal da Direcção Regional de Portos, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 25/89/M, de 7 de Dezembro.

1991-05-06 - Decreto Regulamentar Regional 8/91/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto Lei 23/91, de 11 de Janeiro, que estabeleceu o estatuto das carreiras específicas do pessoal de informática.