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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1991-05-04 - Decreto-Lei 161/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Aprova as regras do XIII Recenseamento Geral da População e o III Recenseamento Geral da Habitação, a realizar em todo o território nacional, durante o ano de 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-04 - Decreto-Lei 162/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Cria o Fundo para a Cooperação Económica, organismo dependente dos Ministros das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, e que funciona junto do Instituto para a Cooperação Económica (ICE).

  • Tem documento Em vigor 1991-05-04 - Decreto-Lei 163/91 - Ministério da Indústria e Energia

    Estabelece um regime transitório até 31 de Dezembro de 1993 para adaptação progressiva ao novo sistema tarifário, para as empresas actualmente com contratos com cláusulas de flexibilidade e interruptibilidade, a regulamentar em convenção específica.

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