1991-05-31 - Declaração de Rectificação 110/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NUMERO 70/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, NO MONTANTE DE 2 647 478 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 89, DE 17 DE ABRIL DE 1991.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 111/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 372/91, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE CLASSIFICA AS PRAIAS DO CONTINENTE, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 100, DE 2 DE MAIO DE 1991.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 112/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 205/91, DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE APROVA O REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DO PORTO DE SINES, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 60, DE 13 DE MARCO DE 1991.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 113/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NUMERO 47/91, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO MONTANTE DE 718 078 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 79, DE 5 DE ABRIL DE 1991.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 114/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL NUMERO 46/91, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO MONTANTE DE 3 091 038 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 78, DE 4 DE ABRIL DE 1991.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 115/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 60/91, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 4 401 059 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 88, DE 16 DE ABRIL DE 1991.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 116/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 373/91, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA AOS BANHISTAS NAS PRAIAS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 100, DE 2 DE MAIO DE 1991.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 117/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 63/91, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, NO MONTANTE DE 556 992 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 88, DE 16 DE ABRIL DE 1991.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 118/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 57/91, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, NO MONTANTE DE 595 567 CONTOS PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 86, DE 13 DE ABRIL DE 1991.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 119/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 62/91, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, NO MONTANTE DE 1 047 623 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 88, DE 16 DE ABRIL DE 1991.