Declaração de Rectificação 116/91, de 31 de Maio

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 124/1991, 2º Suplemento, Série I-B de 1991-05-31.
Data: 1991-05-31
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Sumário

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 373/91, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA AOS BANHISTAS NAS PRAIAS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 100, DE 2 DE MAIO DE 1991.

Texto do documento

Declaração de rectificação 116/91
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria 373/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 2 de Maio de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No mapa anexo, nas praias inseridas na Capitania do Porto de Peniche, onde se lê «Peniche ... Sim/Sim» deve ler-se «Peniche ... Não/Sim».

Nas praias de Sines, onde se lê «Franquinha (Vila Nova de Milfontes)» deve ler-se «Franquia (Vila Nova de Milfontes)».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Maio de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/27160.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1991-05-02 - Portaria 373/91 - Ministério da Defesa Nacional
SUJEITA AO REGIME ESTABELECIDO NO REGULAMENTO DE ASSISTÊNCIA AOS BANHISTAS NAS PRAIAS (APROVADO PELO DECRETO NUMERO 42 305, DE 5 DE JUNHO DE 1959, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO NUMERO 49 007, DE 13 DE MAIO DE 1969) AS PRAIAS QUE FIGURAM NO MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA, REVOGANDO A PORTARIA NUMERO 159/90, DE 24 DE FEVEREIRO.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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