Declaração de rectificação 117/91
Segundo comunicação da 14.ª Declaração (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, Ministério das Finanças, a Declaração 63/91, publicada no Diário da República, n.º 88, de 16 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Maio de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.