1991-05-31 - Portaria 463/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE CASAS NOVAS' E 'HERDADE DA TORRINHA', SITOS NA FREGUESIA DE SANTA MARIA DO CASTELO, CONCELHO DE ALCÁCER DO SAL.

1991-05-31 - Portaria 464/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA O REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'MONTE NOVO DO CANAL' E 'COURELA DE MONTE NOVO', SITOS NA FREGUESIA E CONCELHO DE GRÂNDOLA.

1991-05-31 - Portaria 465/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DE PESCAIS, CONTO FERRARIAS' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE IDANHA-A-NOVA E LADOEIRO, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA.

1991-05-31 - Portaria 466/91 - Ministério da Educação

Cria uma 2.ª chamada na época especial da prova geral de acesso. Altera a Portaria n.º 1160/90, de 28 de Novembro.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 104/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI NUMERO 122/91, DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO RADIOTELEGRÁFICO DE EMBARCACOES SALVA-VIDAS POR RADIOBALIZAS DE LOCALIZAÇÃO DE SINISTROS VIA SATÉLITE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 67, DE 21 DE MARCO DE 1991.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 105/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 81/91, de 19 de Fevereiro, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que promove a melhoria da eficácia das estruturas agrícolas de acordo com as regras fixadas no Regulamento n.º 797/85/CEE, do Conselho, de 12 de Março.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 106/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI NUMERO 178/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, QUE INTRODUZ DIVERSAS NORMAS NO DOMÍNIO DA PRODUÇÃO, CERTIFICACAO E COMERCIALIZACAO DA BATATA-SEMENTE. ALTERA O DECRETO LEI NUMERO 312/88, DE 7 DE SETEMBRO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 110, DE 14 DE MAIO DE 1991.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 107/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 182/91, de 14 de Maio, que aprova a reprivatização do Banco Fonsecas & Burnay, S. A.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 108/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI NUMERO 200/91, QUE ALTERA O DECRETO LEI NUMERO 226/83, DE 27 DE MAIO, QUE REGULAMENTA A LEI NUMERO 22/82, DE 27 DE AGOSTO, SOBRE A PREVENÇÃO DO TABAGISMO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 123, DE 29 DE MAIO DE 1991.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 109/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NUMERO 74/91, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 37 202 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 90, DE 18 DE ABRIL DE 1991.