1991-03-05 - DESPACHO DD3816 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Exonera o licenciado António Manuel Coelho da Costa Moura das funções de adjunto do gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Arlindo Marques Cunha.

1991-03-05 - DESPACHO CONJUNTO DIDC30/91 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

E REPOSTO EM VIGOR, ATE 31-3-91, O DESP.CONJ. DOS MINISTROS DAS FINANÇAS E DO COMERCIO E TURISMO PUBLICADO NO DR.IIS, (221), DE 900924. ESTE DESPACHO REPORTA EFEITOS A 910101.

1991-03-05 - AVISO DIAV13/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

OS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS COM ALGUNS PRESTADORES SOFRERAM ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, FISIATRIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ANÁLISES CLINICAS, MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO, RADIODIAGNÓSTICO, SERVIÇO CARDIOVASCULARES E TOMOGRAFIA AXIAL COMPUTORIZADA.

1991-03-05 - DESPACHO 18/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Destaca o engenheiro Arménio Jerónimo Martins Matias, para apoio técnico no Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude, António Fernando Couto dos Santos.

1991-03-05 - DESPACHO 20/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

SARA MARIA FRANCELINA DE ABREU TERMINA O DESTACAMENTO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL.

1991-03-05 - DESPACHO 21/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ROQUE FALCÃO CARRILHO E DESTACADA PARA DAR APOIO ADMINISTRATIVO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL.

1991-03-05 - DESPACHO 12/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O REGULAMENTO PARA O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO PESSOAL QUE PRESTA ACTIVIDADE NA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, NOS TERMOS PREVISTOS NO DEC-LEI 200/85, DE 25-6, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO N.2 DO ART.3 DO DEC-LEI 388/87, DE 31-12.

1991-03-05 - DESPACHO DD3817 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia o licenciado António Manuel Coelho da Costa Moura, para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Arlindo Marques Cunha.

1991-03-05 - DESPACHO 17/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Altera a composição do grupo de trabalho criado pelo Despacho 132/90 de 05 de Dezembro, designando um representante da Ordem dos Advogados.

1991-03-05 - AVISO DAV8 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Eça de Queiroz.