1991-03-04 - ACÓRDÃO 307/90 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Nega provimento ao recurso interposto pelo Dr. José Joaquim Aires relativo à sua condenação em processo sumaríssimo, no pagamento das custas judiciais.

1991-03-04 - DESPACHO 7/MNE/91 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Pinheiro, no Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Duarte Ivo Cruz, para o despacho de assuntos correntes.

1991-03-04 - DESPACHO 2/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado José Miguel Ferreira Sousa Sardinha para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, José Manuel Nunes Liberato.

1991-03-04 - AVISO DIAV9/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA COM ALGUMAS ENTIDADES.

1991-03-04 - AVISO DIAV10/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FORAM DENUNCIADOS ALGUNS ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS.

1991-03-04 - AVISO DIAV11/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FORAM DENUNCIADOS ALGUNS ACORDOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO FORNECIMENTO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS, COM ALGUMAS ENTIDADES

1991-03-04 - AVISO DIAV12/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FORAM DENUNCIADOS ACORDOS, NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA, COM ALGUMAS ENTIDADES.