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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1991-03-05 - DESPACHO NORMATIVO 43/91 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os programas das provas de conhecimentos dos concursos de ingresso nas carreiras previstas nos quadros de pessoal dos serviços dependentes da Secretaria Regional da Educação e Cultura/Direcção Regional de Administração Escolar.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1991-03-05 - PORTARIA 16/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova um novo regime de concessão de ajudas ao investimento na área da fruticultura e floricultura.

  • Não tem documento Em vigor 1991-03-05 - DESPACHO NORMATIVO 44/91 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento do Programa de apoio aos Jovens Empresários - PAJE e revoga o Despacho Normativo nº 29/91, de 5 de Fevereiro.

  • Não tem documento Em vigor 1991-03-05 - DECLARAÇÃO 4/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo nº 241/90, de 11 de Dezembro, que aprovou o regulamento do Programa de Integração no Mercado de Trabalho (IMT/91).

  • Não tem documento Em vigor 1991-03-05 - PORTARIA 17/91 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o modelo de guia de pagamento da taxa social única, referente à cobrança de contribuições para a segurança social.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1991-03-05 - PORTARIA 18/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Programa de Apoio ao Reforço das Organizações de Agricultores (PROAGRI).

  • Não tem documento Diploma não vigente 1991-03-05 - PORTARIA 15/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova um novo regime de concessão de ajudas ao investimento na área da horticultura.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-05 - Decreto 14/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    APROVA O ACORDO ESPECIAL, POR TROCA DE NOTAS, ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA RELATIVO A 'INSTALACAO DE INSTITUTOS PORTUGUESES DE CONTROLO DE SEGURANÇA E DA QUALIDADE DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES ELECTRICOS'.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-05 - Decreto Legislativo Regional 1/91/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Aplica à Região Autónoma da Madeira, com algumas adaptações, o Estatuto Social do Bombeiro, aprovado pela Lei n.º 21/87, de 20 de Junho regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 241/89, de 3 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-05 - Decreto Legislativo Regional 2/91/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1991.

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