1991-03-30 - Declaração de Rectificação 42/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADO O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 56/91, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA JUSTIÇA, QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, OPERADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 55/83, DE 23 DE JUNHO, UM LUGAR DE ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 52, DE 4 DE MARCO DE 1991.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 43/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADO A PORTARIA NUMERO 57/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE HOMOLOGA AS CONDICOES DE APROVISIONAMENTO DO ESTADO NA ÁREA DE MICROCOMPUTADORES MONOPOSTO E DE IMPRESSORAS E RESPECTIVOS PERIFÉRICOS, EQUIPAMENTO OPCIONAL, ACESSÓRIOS, CONSUMIVEIS E SUPORTE LÓGICO OPERATIVO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 18, DE 22 DE JANEIRO.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 44/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Declaração n.º 1/91, do Ministério das Finanças, de 3 de Janeiro, no montante de 135584099 contos.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 45/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 742/90, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADE NEGRA' E 'HERDADE VALE DA URSA', SITUADAS NA FREGUESIA DE CILADAS, 'HERDADE DA RAMALHA' SITUADAS NA FREGUESIA DE PARDAIS, CONCELHO DE VILA VIÇOSA, E 'HERDADE DO TREVO' E 'HERDADE DA VARA', SITUADAS NA FREGUESIA DE JUROMENHA, CONCELHO DO ALANDROAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 197, DE 27 DE AGOSTO D (...)

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 46/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 7/91, de 27 de Fevereiro, que procede à fixação das remunerações dos conselheiros de obras públicas e transportes.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 47/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 11/91, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE APROVA O REGULAMENTO DA ACADEMIA DA FORÇA AEREA (AFA), PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 3, DE 4 DE JANEIRO.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 48/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 25/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 44, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 49/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 32/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, NO MONTANTE DE 2 234 321 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 54, DE 6 DE MARCO DE 1991.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 50/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 24/91, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 76 843 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 43, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1991.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 51/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar nº 33/90 de 2 de Novembro, relativo à criação e publicação do quadro de pessoal dirigente e técnico superior dos Serviços Sociais da Universidade dos Açores.