1991-03-18 - DESPACHO 175/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA AO BANCO PINTO & SOTTO MAYOR O LIC. LICÍNIO ALBERTO ALMEIDA CUNHA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO PORTUGUÊS DO ATLÂNTICO.

1991-03-18 - DESPACHO 178/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SOLICITAÇÃO DO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, S.A., E POR TER CESSADO AS SUAS FUNÇÕES NA NUTRINVESTE - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS ALIMENTARES,S.A., E DADA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO ENG.LUIS AUGUSTO MARTINS PEREIRA DA CONCEICAO ROCHA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-1-91.

1991-03-18 - DESPACHO 181/91-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA A LICENCIADA SOFIA MARTINS PEDRO BAIAO HORTA ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DO COMERCIO INTERNO.

1991-03-18 - DESPACHO 3/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define as condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes insuficientes renais crónicos e transplantados renais.

1991-03-18 - DESPACHO CONJUNTO DIDC37/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI AO PESSOAL CONSTANTE DAS LISTAS ANEXAS A QUALIDADE DE EXCEDENTE, A INTEGRAR NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, CRIADO PELO DEC-LEI 87/85, DE 1-4

1991-03-18 - DESPACHO 172/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA AO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL O LICENCIADO JOSÉ POCINHO DOS SANTOS BATISTA, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE SEGUROS MUNDIAL CONFIANCA, S.A.

1991-03-18 - DESPACHO 173/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA AO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL O LICENCIADO JOAQUIM FRANCISCO TRAVANCA ORTIZ, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE SEGUROS MUNDIAL CONFIANCA, S.A.

1991-03-18 - DESPACHO 174/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA A UNIÃO DE BANCOS PORTUGUESES O LIC. EDUARDO M.SILVA ROCHA, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO PORTUGUÊS DO ATLÂNTICO

1991-03-18 - DESPACHO 176/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA AO BANCO NACIONAL ULTRAMARINO O LIC. JOSÉ DA SILVA CASA NOVA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE SEGUROS MUNDIAL CONFIANCA.

1991-03-18 - DESPACHO 177/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA AO BANCO PORTUGUÊS DO ATLÂNTICO O LIC. CARLOS GUILHERME LOPES SOARES, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO PREDIAL PORTUGUÊS

1991-03-18 - DESPACHO CONJUNTO A-24/91-XI - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A DIRECCAO-GERAL DE PESSOAL E INFRA-ESTRUTURAS (MDN) ELABORARA PROJECTO DE DIPLOMA QUE AUTORIZE A CESSAO DOS PRÉDIOS MILITARES N.25, 40 E 41, DE VIANA DO CASTELO, A CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO, E A AFECTAÇÃO DA TOTALIDADE DA RETRIBUIÇÃO A REALIZAÇÃO DO VALOR INICIAL DO FUNDO DE PENSÕES DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E OU A COBERTURA DE DESPESAS COM INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA NACIONAL.