1991-03-11 - Declaração 34/91 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS A RUBRICAS DA CLASSIFICACAO ECONÓMICA DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1990.

1991-03-11 - Portaria 197/91 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

ALARGA O QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 351/87, DE 29 DE ABRIL.

1991-03-11 - Portaria 198/91 - Ministérios das Finanças e da Educação

ALTERA O QUADRO DE PROFESSORES DA FACULDADE DE PSICOLOGIA E DE CIENCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO PORTO, DEFINIDO PELO DECRETO LEI NUMERO 529/80, DE 5 DE NOVEMBRO.

1991-03-11 - Portaria 199/91 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

AUMENTA O QUADRO DO PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO COMERCIO EXTERNO APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO.

1991-03-11 - Declaração 35/91 - Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TARNSFERENCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA NO MONTANTE DE 481 566 CONTOS, REFERENTE AO ANO DE 1990.

1991-03-11 - Portaria 199-A/91 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA CRIADO PELO DECRETO LEI, NUMERO 487/79, DE 18 DE DEZEMBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 803/84, DE 13 DE OUTUBRO, E 357/87, DE 30 DE ABRIL.