1991-10-24 - Portaria 1078/91 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e do Comércio e Turismo

CRIA OS CENTROS DE TURISMO DE PORTUGAL NA BELGICA, COM SEDE EM BRUXELAS, E NOS PAÍSES BAIXOS, COM SEDE EM AMESTERDÃO, E EXTINGUE O CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NO BENELUX, CRIADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 60/83, DE 2 DE JULHO.

1991-10-24 - Portaria 1079/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-JUNTA NACIONAL DOS PRODUTOS PECUÁRIOS UM LUGAR DE ASSESSOR NA CARREIRA DE ECONOMISTA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-10-24 - Despacho Normativo 242/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 745/89, DE 30 DE AGOSTO, CUJO MAPA ANEXO FOI SUBSTITUÍDO PELO ANEXO DA PORTARIA NUMERO 1227/90, DE 21 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-10-24 - Despacho Normativo 243/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 745/89, DE 30 DE AGOSTO, CUJO MAPA ANEXO FOI SUBSTITUÍDO PELO ANEXO DA PORTARIA NUMERO 1227/90, DE 21 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE ASSSSOR PRINCIPAL NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-10-24 - Portaria 1080/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DOS HOSPITAIS CIVIS DE LISBOA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 779/80, DE 3 DE OUTUBRO.

1991-10-24 - Despacho Normativo 244/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VISEU, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-10-24 - Portaria 1081/91 - Ministérios da Administração Interna, da Indústria e Energia, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais

ESTABELECE REGRAS UNIFORMES DE FABRICO E DE MONTAGEM DE TERMOACUMULADORES ELÉCTRICOS. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR 30 DIAS APOS A DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1991-10-24 - Portaria 1082/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE ESTARREJA.

1991-10-24 - Portaria 1083/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Livro Genealógico Português da Raça Bovina Frísia.

1991-10-24 - Portaria 1084/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE OVAR, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.