1991-10-19 - AVISO DIAV116/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS COM ALGUMAS ENTIDADES.

1991-10-19 - AVISO DIAV117/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE ALGUNS PRESTADORES ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES DE CIRURGIA GERAL, CLINICA GERAL, FISIATRIA, PEDIATRIA, MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO E RADIODIAGNÓSTICO.

1991-10-19 - DESPACHO 71/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Nomeia a Dr.ª Maria José Sabino Moura coordenadora-geral da Comissão para o Inventário do Património Cultural Móvel e a Dr.ª Maria Teresa Soares Calçada, em representação do Instituto Português do Livro e da Leitura, o Dr.º Aníbal José de Melo Mariz Fernandes, em representação do Instituto Português de Arquivos, e o Dr.º Fernando António Baptista Pereira, em representação do Instituto Português de Museus, coordenadores-adjuntos da referida Comissão.

1991-10-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC180/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO INTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

DETERMINA A FUSÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO CRIADOS PELO DESPACHO INTERNO DE 18/10/90, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS E PELO DESPACHO CONJUNTO DE 5/4/91, DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA AGRICULTURA, DAS PESCAS E DO COMERCIO INTERNO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 93, DE 22/4/91, DESTINADOS A PROCEDER A ANÁLISE E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR RELATIVA AO COMERCIO DE PEIXE FRESCO, APOS A 1 VENDA.

1991-10-19 - AVISO DIAV111/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

FOI AUTORIZADA, NOS TERMOS DO DEC-LEI 97/70, DE 13-3, A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A DIRECÇÃO GERAL DE HIDRÁULICA E ENERGIA AGRÍCOLA, DE SEIS PARCELAS DE TERRENO DO ESTADO SOBRANTES DE EXPROPRIAÇÕES FEITAS POR MOTIVO DE OBRAS DE REGA E ENXUGO DOS CAMPOS DO BAIXO MONDEGO PARA OS TRABALHOS DE EMPARCELAMENTO, SENDO DOIS NA FREGUESIA DE FRADES, NO CONCELHO DE CAMINHA.

1991-10-19 - AVISO DIAV115/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA COM ALGUMAS ENTIDADES.

1991-10-19 - AVISO DIAV112/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

FOI AUTORIZADA, NOS TERMOS DO DEC-LEI 97/70, DE 13-3,A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO AOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DO CONCELHO DE CASCAIS DE UMA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 3480 M2.

1991-10-19 - AVISO DIAV113/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS SOFRERAM ALGUMAS ALTERAÇÕES.

1991-10-19 - AVISO DIAV114/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE ACTOS ESWTOMATOLOGIA SOFRERAM ALGUMAS ALTERAÇÕES.

1991-10-19 - RECTIFICAÇÃO DIRECT42/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXACTIDÃO NO DR IIS 131, DE 8-6-91, A PORT. 179/91IIS, RECTIFICA-SE QUE ONDE SE LE [...] EM CONFORMIDADE COM A NORMA CONJUGADA CONSTANTE DO N.3 DO ART.11 DO DEC-LEI 108/89, 13-4, E O ART. 30 DO DEC-LEI 188/84, DE 5-6, ESTE APLICADO POR FORÇA DO N.2 DO ART.41 DESTE DIPLOMA, [...] DEVE LER-SE [...] EM CONFORMIDADE COM O ART. 3, APLICADO POR FORÇA DO N.1 DO ART. 42, DE AMBOS DO DEC-LEI 188/84, DE 5-6 [...]

1991-10-19 - DESPACHO 87/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, DR CARLOS MANUEL TAVARES DA SILVA, A COMPETENCIA RELATIVA A TODOS OS ASSUNTOS RELATIVOS AO CONSELHO DE GARANTIAS FINANCEIRAS, CONSIDERANDO-SE RATIFICADOS TODOS OS DESPACHOS JÁ PROFERIDOS.

1991-10-19 - AVISO DIAV110/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

FOI AUTORIZADA, NOS TERMOS DO DEC-LEI 97/70, 13-3, A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO E GRATUITO AO MUNICÍPIO DE TRANCOSO DO TROCO DA ESTRADA QUE SERVE O PERÍMETRO FLORESTAL DA SERRA DO PISCO ATE AO LIMITE DO CONCELHO DE FORNOS DE ALGODRES.

1991-10-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC179/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa o número de lugares a preencher em 1991, na Guarda Nacional Republicana.

1991-10-19 - RECTIFICAÇÃO DRECT25/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RECTIFICA O MAPA ANEXO II QUE FAZ PARTE DO DESPACHO 154/ME/91, 11/9/91, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 222, DE 26/9/91 QUE DEFINE OS CRITÉRIOS DE APOIO FINANCEIRO A CONCEDER AS FAMÍLIAS MAIS CARENCIADAS CUJOS EDUCANDOS FREQUENTAM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO.