1991-10-19 - Resolução da Assembleia da República 32/91 - Assembleia da República

DA ASSENTIMENTO A VIAGEM DE CARÁCTER OFICIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A BRUXELAS, ENTRE OS DIAS 8 E 10 DE OUTUBRO DE 1991.

1991-10-19 - Decreto-Lei 413/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

DEFINE O REGIME DE REGULARIZAÇÃO DE ACTOS DE PROVIMENTO DE AGENTE E FUNCIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DOS MUNICÍPIO E ESTABELECE SANÇÕES PARA A PRÁTICA DE ACTOS DE PROVIMENTO NULOS OU INEXISTENTES.

1991-10-19 - Aviso 150/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DO SRI LANKA DEPOSITADO, EM 23 DE MAIO DE 1991, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO ADUANEIRA RELATIVA A IMPORTAÇÃO TEMPORÁRIA DE MATERIAL CIENTIFICO.

1991-10-19 - Aviso 151/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER O REPRESENTANTE PERMANENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA EM ESTRASBURGO DEPOSITADO JUNTO DA SECRETÁRIA GERAL DO CONSELHO DA EUROPA, EM 30 DE SETEMBRO DE 1991, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DA CARTA SOCIAL EUROPEIA.

1991-10-19 - Aviso 152/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER O ZIMBABWE DEPOSITADO JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 13 DE MAIO DE 1991, OS INSTRUMENTOS DE ADESÃO A CONVENCAO SOBRE A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO CRIME DE GENOCÍDIO.

1991-10-19 - Aviso 153/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TEREM A JAMAICA, A MAURITÂNIA, A JORDÂNIA E A BULGÁRIA DEPOSITADO JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS OS INSTRUMENTOS DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA.

1991-10-19 - Aviso 154/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TEREM O LÍBANO, A POLÓNIA, A REPÚBLICA UNIDA DA TANZÂNIA E A REPÚBLICA DOMINICANA, DEPOSITADO JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS OS INSTRUMENTOS DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA.