Rectificação DIRECT42/91, de 19 de Outubro
- Corpo emitente: SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [241], de 19.10.1991, Pág. 1 0461
- Data: 1991-10-19
- Secções desta página::
Sumário
POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXACTIDÃO NO DR IIS 131, DE 8-6-91, A PORT. 179/91IIS, RECTIFICA-SE QUE ONDE SE LE [...] EM CONFORMIDADE COM A NORMA CONJUGADA CONSTANTE DO N.3 DO ART.11 DO DEC-LEI 108/89, 13-4, E O ART. 30 DO DEC-LEI 188/84, DE 5-6, ESTE APLICADO POR FORÇA DO N.2 DO ART.41 DESTE DIPLOMA, [...] DEVE LER-SE [...] EM CONFORMIDADE COM O ART. 3, APLICADO POR FORÇA DO N.1 DO ART. 42, DE AMBOS DO DEC-LEI 188/84, DE 5-6 [...]
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/33726/rectificacao-DIRECT42-91-de-19-de-outubro