Comecei a ajustar o código necessário para fazer a recolha dos documentos no novo site do DRE (em 2021-12-01). No entanto este código ainda não está testado o suficiente. Peço que confirmem sempre no site oficial os resultados obtidos (ou a falta deles!)

Lamento o incómodo.

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  • Não tem documento Em vigor 1991-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 206/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1991-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 205/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

  • Não tem documento Em vigor 1991-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 204/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento

  • Não tem documento Em vigor 1991-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 202/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo

  • Não tem documento Em vigor 1991-10-17 - RESOLUÇÃO 205/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que a comparticipação atribuída pela Resolução nº 18/91, de 29 de Janeiro, será suportada pelo orçamento privativo do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA).

  • Não tem documento Em vigor 1991-10-17 - RESOLUÇÃO 204/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Homologa o relatório da comissão de análise de propostas, relativas à concepção, projecto e construção do novo centro de saúde de Vila do Porto.

  • Não tem documento Em vigor 1991-10-17 - PORTARIA 56/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta a concessão e o uso de fardamento dos funcionários, agentes e outro pessoal da Administração Regional Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1991-10-17 - RESOLUÇÃO 201/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa a quota de descongelamentos, na categoria de 3ºs oficiais, para os estabelecimentos de educação ou ensino e Centro de Apoio Tecnológico à Educação.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Despacho Normativo 231/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado da Cultura

    Aprova o Regulamento da Assistência Financeira Directa e da Assistência Financeira Excepcional à Produção Cinematográfica.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Portaria 1053/91 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

    Actualiza a tabela de ajudas de custo a abonar aos militares em deslocações em território nacional.

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