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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1991-10-15 - Rectificação 18/91 - Assembleia da República

    RECTIFICA A LEI NUMERO 97/91, DE 16 DE AGOSTO (ELEVACAO DA POVOAÇÃO DE PRADO, SANTA MARTA, A CATEGORIA DE VILA), PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 187, DE 16 DE AGOSTO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-15 - Acórdão 359/91 - Tribunal Constitucional

    Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do assento do Supremo Tribunal de Justiça de 23 de Abril de 1987, publicado no Diário da República, 1.ª série, de 28 de Maio de 1987, e não tem por verificada a inconstitucionalidade por omissão suscitada pelo requerente.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-15 - Portaria 1051/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS DE EXECUÇÃO REGULAMENTAR DAS ACÇÕES DE LUTA CONTRA AS BRUCELOSES ANIMAIS NA PERSPECTIVA DA SUA ERRADICAÇÃO. PUBLICA EM ANEXO NORMAS PARA CLASSIFICAÇÃO SANITÁRIA DE EFECTIVOS BOVINOS E DE EFECTIVOS OVINOS, RELATIVAMENTE A EPIDIMITE CONTAGIOSA.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-15 - Portaria 1052/91 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Procede à adaptação do quadro legal relativo à inscrição marítima, aproveitando-se esta oportunidade para introduzir outras modificações, com vista ao aperfeiçoamento do regime jurídico existente neste domínio.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-15 - Decreto Regulamentar 57/91 - Ministério da Saúde

    FIXA AS REMUNERAÇÕES DO PRESIDENTE E DOS VOGAIS DA COMISSAO INSTALADORA DO CENTRO PSIQUIÁTRICO DE RECUPERAÇÃO DE MONTACHIQUE, NOMEADOS POSTERIORMENTE A 1 DE AGOSTO DE 1991.

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