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Rectificação 18/91
Declara-se, para os devidos efeitos, que a Lei 97/91, de 16 de Agosto [elevação da povoação de Prado (Santa Maria) à categoria de vila], publicada no Diário da República, n.º 187, de 16 de Agosto de 1991, saiu com a seguinte incorrecção, que assim se rectifica:
No artigo único, onde se lê «Vila do Prado» deve ler-se «Vila de Prado».
Assembleia da República, 23 de Setembro de 1991. - O Secretário-Geral, José Manuel Cerqueira.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1991-08-16 -
Lei
97/91 -
Assembleia da República
Eleva a povoação de Prado (Santa Maria), do concelho de Vila Verde, à categoria de vila.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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