1991-10-12 - Portaria 1044/91 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO (DOTACAO DO GABINETE COORDENADOR DO ALQUEVA) APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 351/87 DE 29 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-10-12 - Portaria 1045/91 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Cria no quadro da Secretaria-Geral do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de técnico auxiliar especialista, a extinguir quando vagar.

1991-10-12 - Portaria 1046/91 - Ministério da Justiça

Altera as tabelas emolumentares dos registos e do notariado.

1991-10-12 - Despacho Normativo 229/91 - Ministério da Justiça

FIXA OS MONTANTES MÁXIMOS DOS EMOLUMENTOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO A PERCEBER PELOS FUNCIONÁRIOS DAQUELES SERVIÇOS.

1991-10-12 - Decreto Regulamentar 55/91 - Ministério da Indústria e Energia

Aprova a Lei Orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia.

1991-10-12 - Portaria 1047/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

FIXA REGRAS SOBRE A FORMAÇÃO DE DIRECTORES DE ESCOLAS DE CONDUCAO.REVOGA OS NUMEROS 47 A 61 E 64 A 68 DA PORTARIA NUMERO 705/83, DE 22 DE JUNHO, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES QUANTO A FORMAÇÃO DE INSTRUTORES E DE DIRECTORES DE ESCOLAS DE CONDUCAO.

1991-10-12 - Portaria 1048/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva ao «Desporto».

1991-10-12 - Portaria 1049/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva à «História das Comunicações em Portugal».