1991-10-01 - CONTRATO 6/91 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra construção do abrigo da lixeira e abastecimento de água à lixeira, concelho de Ponta Delgada.

1991-10-01 - Portaria 998/91 - Ministérios das Finanças e da Educação

Cria novos estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo do ensino básico para o ano lectivo de 1991-1992.

1991-10-01 - Despacho Normativo 215/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE PORTALEGRE, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO E POSTERIORMENTE ALTERADO, UM LUGAR DE TÉCNICO ESPECIALISTA PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO DE SERVIÇO SOCIAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. PRODUZ EFEITOS DESDE 22 DE JANEIRO DE 1991.

1991-10-01 - Portaria 999/91 - Ministério da Justiça

APLICA O ESTATUTO DE DISPONIBILIDADE AO PESSOAL DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DA POLÍCIA.

1991-10-01 - Portaria 1000/91 - Ministério da Justiça

APROVA O REGULAMENTO DO GABINETE DE CONSULTA JURÍDICA DE LAMEGO, PUBLICADO EM ANEXO.

1991-10-01 - Declaração 139/91 - Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NO MONTANTE DE 52 087 CONTOS.

1991-10-01 - Decreto Regulamentar Regional 31/91/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

CRIA O SISTEMA DE ENTIDADES DE NATUREZA PRIVADA, ASSOCIATIVA, COOPERATIVA OU REGIE SOCIETARIA, INICIATIVAS LOCAIS DE CRIAÇÃO DE EMPREGOS (ILES), NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, CUJO APOIO E FOMENTO FUNCIONAM NO ÂMBITO DA DIRECÇÃO REGIONAL DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DA SECRETÁRIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.

1991-10-01 - Decreto Regulamentar Regional 32/91/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças e Planeamento

Dá nova redacção aos artigos 3.º e 18.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 41/80/A, de 8 de Setembro 'cria a carreira de pessoal das tesourarias da Região Autónoma dos Açores' relativas as carreiras de pessoal dirigente, técnico exactor e pessoal auxiliar da Direcção Regional do Tesouro. Substitui a Secção I da parte IV do quadro de pessoal da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento, a que se refere o n.º 2 do artigo 31.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 40/88/A, de 7 de Outubro.

1991-10-01 - Decreto Regulamentar Regional 33/91/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde

Altera os quadros de pessoal dos Centros de Saúde da Região Autónoma dos Açores, na parte respeitante ao pessoal de informática.