1990-09-28 - AVISO DD2018/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO O CONTEUDO DA RESOLUÇÃO NUMERO 670 (1990), APROVADA PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS NA SUA SESSÃO REALIZADA A 25 DE SETEMBRO DE 1990, NEGANDO AUTORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O IRAQUE OU KOWEIT.

1990-09-28 - DECLARAÇÃO DD564/90 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 73 622 CONTOS.

1990-09-28 - PORTARIA 58/90 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do curso de agentes de inspecção da Direcção Regional de Turismo.

1990-09-28 - Decreto-Lei 307/90 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria, na dependência técnica e administrativa do Instituto Português do Património Cultural, o Museu do Mosteiro de São Martinho de Tibães.

1990-09-28 - Portaria 910/90 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

APROVA O PLANO TÉCNICO, FINANCEIRO E ACTUARIAL DO FUNDO DE PENSÕES DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, QUE CONSTA DO ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1990-09-28 - Portaria 911/90 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

ANULA A SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS NIVELADORES E OUTRAS TAXAS PARA A IMPORTAÇÃO DOS PRODUTOS DO SECTOR DE CARNE SUÍNO, REFERIDOS NO NUMERO 2 DA PORTARIA NUMERO 546-A/90, DE 13 DE JULHO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE OUTUBRO DE 1990.

1990-09-28 - Portaria 912/90 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ACTUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA PORTARIA NUMERO 657/88, DE 29 DE SETEMBRO, A UTILIZAR NA DETERMINACAO DO MONTANTE DAS COMPARTICIPACOES FAMILIARES PARA O CÁLCULO DO SUBSÍDIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DAS PRESTAÇÕES FAMILIARES A DEFICIENTES. REVOGA A PORTARIA NUMERO 657/88, DE 29 DE SETEMBRO. A PRESENTE PORTARIA E APLICÁVEL A PARTIR DE 900901.

1990-09-28 - Portaria 913/90 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A MINISTRAR EM HORÁRIO NOCTURNO O CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA MECÂNICA - MOLDES E PLÁSTICOS. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE PROGRESSIVAMENTE, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 90-91 INCLUSIVE.

1990-09-28 - Portaria 914/90 - Ministério da Educação

FIXA AS VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1990-1991 NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTROLO DE GESTÃO MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1990-09-28 - Portaria 915/90 - Ministério da Educação

Introduz alterações na regulamentação do curso de estudos superiores especializados em Controlo de Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.