1990-07-17 - AVISO DD1949 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna públicos os textos em francês e português das emendas entradas em vigor em 6 de Julho de 1989 relativamente ao anexo I do Acordo Relativo a Transportes Internacionais de Produtos Perecíveis e os Equipamentos Especializados a Utilizar Nestes Transportes(ATP).

1990-07-17 - RESOLUÇÃO 105-A/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a quota global de descongelamento na Administração Regional Autónoma dos Açores para o ano de 1990.

1990-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 122/90 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros da Comissão Coordenadora do Plano de Saúde (CCPS).

1990-07-17 - RESOLUÇÃO 106/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo resolve contrair empréstimo junto ao Banco Europeu de Investimentos (BEI).

1990-07-17 - PORTARIA 34-A/90 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 9º da Portaria 17/86, de 25 de Março, que aprova as normas reguladoras de preços e margens de comercialização dos bens e serviços no mercado da Região.

1990-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 121/90 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a Comissão Coordenadora do Plano de Saúde (CCPS).

1990-07-17 - PORTARIA 35/90 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta os prémios a atribuir a empresários turísticos regionais que se destaquem pela qualidade e inovação dos serviços prestados e aos melhores cartazes turísticos, produzidos sob o tema "Açores - Ano Europeu do Turismo".

1990-07-17 - Decreto 29/90 - Presidência do Conselho de Ministros

Classifica diversos imóveis como monumentos nacionais e imóveis de interesse público.

1990-07-17 - Portaria 551/90 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e da Educação

Altera a Portaria n.º 247/89, de 4 de Abril, que criou a Comissão Portuguesa de História Militar.

1990-07-17 - Decreto-Lei 234/90 - Ministério das Finanças

Reformula o quadro legal das sucursais financeiras e exteriores no off-shore da Madeira.