1990-06-16 - AVISO DD1941/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO QUE O GOVERNO DE MALTA ADERIU A CONVENCAO SOBRE A PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO MARÍTIMA PROVOCADA PELA IMERSÃO DE DESPERDÍCIOS E OUTRAS MATÉRIAS.

1990-06-16 - AVISO DD1943/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TEREM A DOMINICA E O MÓNACO ACEITE AS EMENDAS DE 1986 INTRODUZIDAS AOS ARTIGOS 24 E 25 DA CONSTITUICAO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, ASSINADA EM NOVA IORQUE, EM 22 DE JULHO DE 1946.

1990-06-16 - Portaria 443/90 - Ministério das Finanças

Aprova as normas e formalidades a observar para as requisições, fornecimento e controlo das estampilhas especiais para o tabaco manufacturado.

1990-06-16 - Portaria 444/90 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera o quadro de dos serviços externos da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores, constante do mapa a que se refere o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 231/89, de 24 de Julho.

1990-06-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público que o Governo de Malta aderiu à Convenção sobre a Prevenção da Poluição Marítima Provocada pela Imersão de Desperdícios e Outras Matérias

1990-06-16 - Portaria 445/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades das Soberanas do Meio e de Baixo», situadas na freguesia de Torrão, concelho de Alcácer do Sal.

1990-06-16 - Portaria 446/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Corte Pão e Água e outras", situadas nas freguesias de São João dos Caldeireiros e de Alcaria Ruiva, ambas no concelho de Mértola e concessiona, até 31 de Maio de 2002, uma zona de caça turística (processo nº 271-DGF).

1990-06-16 - Portaria 447/90 - Ministério da Indústria e Energia

CATIVA A ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS SITUADAS NA ZONA DE MACEIRA, CONCELHO DE LEIRIA.

1990-06-16 - Portaria 448/90 - Ministério da Indústria e Energia

CATIVA ÁREAS DESTINADAS A EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS SITUADAS NAS ZONAS DE ÁGUEDA, DE POMBAL E DE BARRACAO.