1990-03-14 - DECLARAÇÃO DD470 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas alterações orçamentais no Ministério da Educação no montante de 833171 contos para o ano de 1989.

1990-03-14 - AVISO DD1865 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Burkina Faso depositado junto do Governo Suíço o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção no dia 13 de Outubro de 1989.

1990-03-14 - DECLARAÇÃO DD468 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 147685 contos para o ano de 1989.

1990-03-14 - AVISO DD1867 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República Popular da Polónia depositado junto do Governo Suíço o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e de Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção no dia 12 de Dezembro de 1989.

1990-03-14 - AVISO DD1889 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna públicas as taxas de câmbio adoptadas na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 28 de Fevereiro de 1990.

1990-03-14 - PARECER DD1 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Dá parecer sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de Macau apresentado pela Assembleis Legislativa de Macau à Assembleia da República.

1990-03-14 - Parecer - Presidência da República - Conselho de Estado

Sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de Macau apresentada pela Assembleia Legislativa de Macau à Assembleia da República

1990-03-14 - Portaria 183/90 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Bragança.

1990-03-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Adopta as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 28 de Fevereiro de 1990

1990-03-14 - Portaria 184/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Aprova a tabela de preços das plantas de oliveiras envasadas e produzidas pelo Departamento de Olivicultura da Estação Nacional de Fruticultura de Vieira Natividade, que consta do anexo ao presente diploma e que dele faz parte integrante.