1990-12-27 - DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL 21/90/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Altera o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1990 bem como ao conjunto dos programas de investimento de cada secretaria regional para o mesmo ano, constantes dos mapas I a V em anexo, que fazem parte integrante do presente diploma.

1990-12-27 - Despacho Normativo 178/90 - Ministério da Educação

Homologa os Estatutos da Universidade dos Açores.

1990-12-27 - Portaria 1231-B/90 - Ministério das Finanças

Aprova o novo modelo de cartão para uso de todos os beneficiários da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE).

1990-12-27 - Decreto Legislativo Regional 20/90/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Altera o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1990 bem como ao conjunto dos programas de investimento de cada secretaria regional para o mesmo ano, constantes dos mapas I a V em anexo, que fazem parte integrante do presente diploma.