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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1990-12-11 - DECLARAÇÃO 43/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 158/90, de 13 de Novembro, que cria durante o ano de 1991, o programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados (OTD/91), publicada no Jornal Oficial, I série, nº 46, de 13 de Novembro de 1990.

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-11 - DESPACHO NORMATIVO 240/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-11 - DESPACHO NORMATIVO 236/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a transferência de verbas no orçamento da Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-11 - DESPACHO NORMATIVO 237/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Interna

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-11 - DESPACHO NORMATIVO 238/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-11 - DESPACHO NORMATIVO 239/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-11 - DESPACHO NORMATIVO 241/90 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento do Programa de Integração no Mercado do Trabalho (IMT/91).

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-11 - RESOLUÇÃO 171/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência, a título precário e gratuito ao CARA - Clube de Alcoólicos Recuperados dos Açores, de imóvel, destinado à instalação de um Centro de Recuperação de Doentes Alcoólicos.

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-11 - RESOLUÇÃO 168/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas necessárias à obra de "Melhoria da inserção no Caminho da Levada".

  • Não tem documento Em vigor 1990-12-11 - RESOLUÇÃO 169/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas necessárias à obra de "Melhoria da inserção no Caminho da Levada".

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