1990-12-12 - DECLARAÇÃO DD616/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 1 020 727 contos.

1990-12-12 - Portaria 1192/90 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova o acesso aos cursos de formação de oficiais, sargentos e praças dos militares em serviço efectivo normal.

1990-12-12 - Declaração - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1020727 contos