Declaração 43/90, de 11 de Dezembro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 50, de 11.12.1990, Pág. 639
- Data: 1990-12-11
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Sumário
Rectifica a Resolução nº 158/90, de 13 de Novembro, que cria durante o ano de 1991, o programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados (OTD/91), publicada no Jornal Oficial, I série, nº 46, de 13 de Novembro de 1990.
Aviso
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