1990-12-11 - DECLARAÇÃO 43/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 158/90, de 13 de Novembro, que cria durante o ano de 1991, o programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados (OTD/91), publicada no Jornal Oficial, I série, nº 46, de 13 de Novembro de 1990.

1990-12-11 - DESPACHO NORMATIVO 240/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1990-12-11 - DESPACHO NORMATIVO 236/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a transferência de verbas no orçamento da Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo.

1990-12-11 - DESPACHO NORMATIVO 237/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Interna

1990-12-11 - DESPACHO NORMATIVO 238/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1990-12-11 - DESPACHO NORMATIVO 239/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

1990-12-11 - DESPACHO NORMATIVO 241/90 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do Programa de Integração no Mercado do Trabalho (IMT/91).

1990-12-11 - RESOLUÇÃO 171/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, a título precário e gratuito ao CARA - Clube de Alcoólicos Recuperados dos Açores, de imóvel, destinado à instalação de um Centro de Recuperação de Doentes Alcoólicos.

1990-12-11 - RESOLUÇÃO 168/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas necessárias à obra de "Melhoria da inserção no Caminho da Levada".

1990-12-11 - RESOLUÇÃO 169/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas necessárias à obra de "Melhoria da inserção no Caminho da Levada".