1990-10-02 - DECLARAÇÃO DD565/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORCAMENT DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

1990-10-02 - DECLARAÇÃO DD569/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1990-10-02 - AVISO DD2004/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER, EM 24 DE AGOSTO DE 1990, A ESPANHA RATIFICADO A CONVENÇÃO QUADRO EUROPEIA SOBRE COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA DAS COLECTIVIDADES OU AUTORIDADES TERRITORIAIS.

1990-10-02 - AVISO DD2003/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER O SECRETARIO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DECIDIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 3 DO ARTIGO 75 DO ACORDO INTERNACIONAL SOBRE O CACAU 1986, PRORROGAR EM PARTE O ACORDO PELO PERIODO DE DOIS ANOS A CONTAR DE 1 DE OUTUBRO.

1990-10-02 - DECLARAÇÃO DD567/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1990-10-02 - DECLARAÇÃO DD566 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas alterações de rubricas no orçamento de 1990 de vários ministérios.

1990-10-02 - DECLARAÇÃO DD568/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO.

1990-10-02 - DECLARAÇÃO 23/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 42/90, de 7 de Agosto, que altera os nºs 1 e 2 e adita um nº 4 ao artigo 1º da Portaria nº 91/88, de 20 de Dezembro, que fixa os montantes máximos das ajudas a conceder à organização, funcionamento e frequência dos cursos de formação profissional agrícola no âmbito do PEDAP e alarga o âmbito das despesas elegíveis previstas no artigo 9º da Portaria nº 68/88, de 6 de Setembro, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 32, de 7 de Agosto de 1990.

1990-10-02 - PORTARIA 53/90 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o exercício de caça na Região Autónoma dos Açores.

1990-10-02 - DESPACHO NORMATIVO 188/90 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Restringe a entrada de determinados produtos porcinos na Região.