1990-10-01 - DESPACHO NORMATIVO 194/90 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a gratificação mensal dos vogais do conselho de administração do Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores (IIPA).

1990-10-01 - Portaria 921/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 771/80 DE 2 DE OUTUBRO, NA PARTE REFERENTE AO PESSOAL TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA, NA ÁREA DE ANÁLISES CLINICAS E SAÚDE PÚBLICA.

1990-10-01 - Portaria 922/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LEIRIA NA PARTE REFERENTE A PESSOAL TÉCNICO- -PROFISSIONAL.

1990-10-01 - Portaria 923/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 661/80 DE 16 DE SETEMBRO NA PARTE REFERENTE A PESSOAL TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA.

1990-10-01 - Portaria 924/90 - Ministérios da Educação, do Emprego e da Segurança Social e do Comércio e Turismo

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE SERVIÇOS COMERCIAIS-COMÉRCIO EXTERNO, TÉCNICO DE INFORMÁTICA-GESTÃO, E TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO- MARKETING RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICIDADE, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DO COMÉRCIO INTERNACIONAL, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SE ANEXAM.

1990-10-01 - Decreto-Lei 310/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Cria a Marca de Qualidade LNEC aplicável à certificação de empreendimentos de construção pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

1990-10-01 - Decreto-Lei 311/90 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Prorroga a vigência das bases de incidência contributiva do regime de segurança social dos trabalhadores independentes constantes do Decreto-Lei n.º 8/82, de 18 de Janeiro.

1990-10-01 - Decreto do Presidente da República 57/90 - Presidência da República

CONCEDE, A TÍTULO PÓSTUMO, A DIGNIDADE DE MARECHAL DA FORÇA AEREA AO GENERAL DA FORÇA AEREA HUMBERTO DA SILVA DELGADO.

1990-10-01 - Portaria 924-A/90 - Ministérios do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais

Fixa as condições de aposição nos brinquedos da marca «CE», prevista no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 140/90, de 30 de Abril.

1990-10-01 - Portaria 924-B/90 - Ministérios do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais

ESTABELECE OS REQUISITOS ESSENCIAIS DE SEGURANÇA DOS BRINQUEDOS, QUE SE PUBLICAM NOS ANEXOS I E II A PRESENTE PORTARIA.