1990-01-19 - DECLARAÇÃO DD3267 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de vários Ministérios, no montante de 19354025 contos.

1990-01-19 - Declaração - Ministério das Finanças

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 19354025 contos

1990-01-19 - Portaria 44/90 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação

Altera o quadro de pessoal de investigação do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa, criado pela Portaria n.º 244/84, de Abril.

1990-01-19 - Portaria 45/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal da carreira médica de clínica geral, na parte referente à Administração Regional de Saúde de Leiria, concelho da Batalha.

1990-01-19 - Portaria 46/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira, na parte respeitante ao pessoal médico.

1990-01-19 - Portaria 47/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominada «Herdade de Janemigo» e outras, situadas na freguesia de Barbacena, concelho de Elvas.

1990-01-19 - Portaria 48/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Santa Luzia» e «Apóstolos» situadas na freguesia e concelho de Alandroal.

1990-01-19 - Portaria 49/90 - Ministério do Comércio e Turismo

Cria a Região de Turismo de Évora. São ratificados os respectivos estatutos, que se publicam em anexo à presente portaria, dela fazendo parte integrante.