1989-07-04 - PORTARIA 33/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha das Flores para as épocas de 1989/90 e 1990/91.

1989-07-04 - PORTARIA 34/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha do Pico, para a época de 1989/90.

1989-07-04 - PORTARIA 35/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a redacção do nº 2 do artigo 1º da Portaria 55/88, de 2 de Agosto que aprova o calendário venatório da ilha de Santa Maria para a época de 1988/89.

1989-07-04 - RESOLUÇÃO 70/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o realojamento das populções que residem sob a falésia na Ponta da Fajã, na Ilha das Flores.

1989-07-04 - RESOLUÇÃO 71/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ajusta os critérios de classificação dos candidatos ao apoio à auto-construção, de modo a abranger agregados familiares que estavam excluidos do Programa de Apoio à Habitação.

1989-07-04 - PORTARIA 28/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece e define a atribuição de subsidios aos produtores de beterraba e às associações de agricultores que fiscalizarem e participarem na determinação dos teores de sacarose e dos descontos de peso.

1989-07-04 - PORTARIA 31/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha Terceira para a época de 1989/90.

1989-07-04 - Decreto-Lei 218/89 - Ministério da Defesa Nacional

Gradua no posto de segundo-sargento os alunos do curso de alistamento da Marinha que concluam com aproveitamento o 2.º período ou 2.º ano do respectivo curso. Altera o Estatuto dos Sargentos e Praças da Armada, aprovado pelo Decreto n.º 44884, de 15 de Fevereiro de 1963.

1989-07-04 - Decreto-Lei 219/89 - Ministério das Finanças

Introduz algumas alterações ao Decreto-Lei n.º 76/83, de 8 de Fevereiro (reestruturação da Junta do Crédito Público).

1989-07-04 - Portaria 497/89 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe da Divisão de Projectos de Aproveitamentos Hidráulicos, da Direcção-Geral dos Recursos Naturais.