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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1989-07-04 - RESOLUÇÃO 7/89/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    APROVA E PUBLICA EM ANEXO O PLANO REGIONAL A MÉDIO PRAZO PARA 1989-1992.

  • Não tem documento Em vigor 1989-07-04 - PORTARIA 30/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Revoga o nº 2 do artigo 17º do Regulamento Geral de Organização e Funcionamento das Lotas e a Portaria nº 85/83, de 8 de Novembro.

  • Não tem documento Em vigor 1989-07-04 - DESPACHO NORMATIVO 63/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Permite a caça ao coelho, com o uso do candeio, nas áreas plantadas com vinha na ilha do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 1989-07-04 - RESOLUÇÃO 72/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Resolve o Governo contrair um empréstimo junto do Banco Europeu de Investimento, até ao montante de dois milhões de contos.

  • Não tem documento Em vigor 1989-07-04 - RESOLUÇÃO 73/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede o Aval da Região a favor da SATA AIR AÇORES, relativamente à operação de crédito a contratar com o Banco Europeu do Investimento.

  • Não tem documento Em vigor 1989-07-04 - PORTARIA 29/89 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Acresce um delegado ao Conselho Directivo da Escola Secundária de Angra do Heroísmo, que o representará no anexo.

  • Não tem documento Em vigor 1989-07-04 - DESPACHO NORMATIVO 65/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a redacção dos artigos 6º e 11º do Despacho Normativo nº53/88, que aprovou o regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso do quadro de pessoal da Secretaria Geral e do Gabinete Técnico da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1989-07-04 - DESPACHO NORMATIVO 64/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Permite a caça ao coelho, com uso de candeio, na ilha das Flores, para as épocas venatórias de 1989/90 e 1990/91.

  • Não tem documento Em vigor 1989-07-04 - PORTARIA 27/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece a concessão de um subsídio a fundo perdido à semente certificada de milho hídrico.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1989-07-04 - PORTARIA 32/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório da Ilha do Faial para a época de 1989/90.

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