1989-07-18 - AVISO DD2580 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido concluído o processo de vinculação pelas Altas Partes Contratantes do Acordo sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, aprovado pelo Decreto nº 48/88, de 28 de Dezembro.

1989-07-18 - Portaria 554/89 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA MARINHA, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA NUMERO 86/84, DE 7 DE FEVEREIRO, ALTERADO MAIS TARDE POR DIVERSAS PORTARIAS.

1989-07-18 - Portaria 555/89 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

Fixa os preços limiares de importação, por tonelada, do arroz em película, do arroz branqueado de grãos redondos e do arroz branqueado de grãos médios e longos para a campanha de 1989-1990.

1989-07-18 - Portaria 556/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DE SAO JOÃO DE DEUS, APROVADO PELO DECRETO-LEI NUMERO 151/88, DE 28 DE ABRIL.

1989-07-18 - Portaria 557/89 - Ministério da Justiça

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A DESBUROCRATIZAÇÃO DE ACTOS PROCESSUAIS QUE PERMITAM MAIOR CELERIDADE E ACTUALIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS SECRETÁRIAS JUDICIAIS.

1989-07-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

Torna público ter sido concluído o processo de vinculação pelas Altas Partes Contratantes do Acordo sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, aprovado pelo Decreto n.º 48/88, de 28 de Dezembro

1989-07-18 - Portaria 558/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ALTERA OS NUMEROS 3 E 5 DO REGULAMENTO DE CONSTITUICAO E FUNCIONAMENTO DOS AGRUPAMENTOS DE DEFESA SANITÁRIA, CONSTANTE DA PORTARIA NUMERO 63/86, DE 1 DE MARCO.

1989-07-18 - Portaria 559/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Actualiza as remunerações dos órgãos de fiscalização dos concursos de apostas mútuas organizados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, constante da tabela anexa à Portaria nº 135/88, de 29 de Fevereiro, alterada pela Portaria nº 760/88, de 25 de Novembro.

1989-07-18 - Decreto Legislativo Regional 6/89/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

CRIA A ÁREA ECOLÓGICA ESPECIAL (AEE) DA LAGOA DA CALDEIRA DE SANTO CRISTO, SITUADA NA FREGUESIA DA RIBEIRA SECA, CONCELHO DA CALHETA, ILHA DE SAO JORGE.

1989-07-18 - Portaria 559-A/89 - Ministério do Comércio e Turismo

Sujeita ao regime de preços máximos os preços de venda de vinhos maduros de consumo brancos, tintos ou rosés no continente.

1989-07-18 - Portaria 559-B/89 - Ministérios das Finanças, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

FIXA OS NOVOS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS

1989-07-18 - Decreto Regulamentar Regional 21-A/89/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

REGULAMENTA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL NUMERO 1/89/A, DE 31 DE MARCO, QUE ESTABELECE OS CONDICIONAMENTOS DA ARBORIZAÇÃO E REARBORIZAÇÃO, COM ESPÉCIES DE RÁPIDO CRESCIMENTO. ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.