1989-07-17 - Portaria 547/89 - Ministério da Defesa Nacional

Altera Portaria nº 693-A/75, de 24 de Novembro, que regula o concurso ordinário para recrutamento de oficiais médicos, farmacêuticos e veterinários do quadro permanente do Exército.

1989-07-17 - Portaria 548/89 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

Altera o quadro do pessoal militarizado da Marinha (QPMM), aprovado pela Portaria nº 258/82 de 11 de Março.

1989-07-17 - Portaria 549/89 - Ministério das Finanças

ESTABELECE QUE AS PENSÕES FIXADAS COM BASE NOS VENCIMENTOS EM VIGOR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1989 SEJAM DETERMINADAS COM A DEDUÇÃO DO IRS QUE SÉRIE DEVIDO EM FUNÇÃO DA REMUNERAÇÃO RELEVANTE PARA O RESPECTIVO CÁLCULO.

1989-07-17 - Portaria 550/89 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

Mantém em vigor para a campanha lanar de 1989-1990 a Portaria nº 505/88, de 28 de Julho, que regulamentou a campanha do ano anterior e altera os preços de garantia das lãs brancas.

1989-07-17 - Portaria 551/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Guimarães, aprovado pela Portaria nº 783/80 de Outubro, na parte referente ao pessoal médico.

1989-07-17 - Decreto-Lei 228/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Extingue o Gabinete da Área de Sines.

1989-07-17 - Portaria 552/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva aos «Monumentos da Madeira».

1989-07-17 - Portaria 553/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa dos «Açores - 550 Anos do Povoamento».