1989-06-19 - DECLARAÇÃO DD3670 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 12812 contos.

1989-06-19 - DECLARAÇÃO DD3858 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Administração Interna, para o ano de 1988, no montante de 549 contos.

1989-06-19 - DECLARAÇÃO DD3859 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Justiça, no montante de 104789 contos.

1989-06-19 - Declaração - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Administração Interna para o ano de 1988 no montante de 549 contos

1989-06-19 - Portaria 453/89 - Ministério da Educação

Introduz alterações à estrutura curricular do curso de licenciatura em Engenharia Naval do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.

1989-06-19 - Portaria 454/89 - Ministérios das Obras Públicas Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo

Altera as tabelas D (ensino prático) e E (exame) anexas à Portaria n.º 359/86, de 10 de Julho (sujeita ao regime especial de preços o ensino da condução automóvel).