1989-05-29 - DECLARAÇÃO DD3919 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o ano de 1988 no montante de 34572 contos.

1989-05-29 - Portaria 375/89 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Altera o quadro do pessoal da Direcção-Geral dos Espectáculos e do Direito de Autor (DGEDA).

1989-05-29 - Portaria 376/89 - Ministério das Finanças

Altera o quadro da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos nas categorias de subinspector principal, de 1.ª e 2.ª classes.

1989-05-29 - Portaria 377/89 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera o quadro do pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado.

1989-05-29 - Portaria 378/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Cria um lugar de assessor principal, letra A, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral.

1989-05-29 - Declaração - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 34572 contos

1989-05-29 - Despacho Normativo 41/89 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

Autoriza o novo teor de 120 g/l ou 10,13% (p/p) de equivalente ácido e os tipos de embalagens com os conteúdos líquidos de 1 l e de 5 l, relativamente aos produtos fitofarmacêuticos com base em glifosato, sob a forma de isopropilamina, formulado em solução aquosa.

1989-05-29 - Portaria 379/89 - Ministério do Comércio e Turismo

Dá nova redacção ao artigo 8.º do anexo à Portaria n.º 34/83, de 12 de Janeiro [rectifica os estatutos da Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde).