1989-02-25 - DECLARAÇÃO DD1053 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1988 no montante de 22 387 contos.

1989-02-25 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Encargos Gerais da Nação - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1988 no montante de 22387 contos

1989-02-25 - Portaria 140/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Alarga o quadro de pessoal do Instituto do Vinho do Porto.

1989-02-25 - Decreto 8/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Estabelece medidas preventivas para a vila de Cantanhede.

1989-02-25 - Decreto 9/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a zona envolvente de um parque de campismo em Vila Nova de Gaia.

1989-02-25 - Decreto-Lei 64/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Estabelece o regime de contra-ordenação no sistema de segurança social.

1989-02-25 - Portaria 140-A/89 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA O REGULAMENTO PARA A INSCRIÇÃO NO REGISTO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES JUVENIS (RNAJ).

1989-02-25 - Portaria 140-B/89 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

ALARGA A ÁREA DE RECRUTAMENTO A OUTRAS CATEGORIAS DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DELEGADO REGIONAL DOS SERVIÇOS REGIONAIS DO INSTITUTO DA JUVENTUDE DOS DISTRITOS DE BEJA E DE FARO.

1989-02-25 - Portaria 140-C/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

ALARGA A ÁREA DE RECRUTAMENTO DE NOMEAÇÃO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRECTOR REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE.