1989-12-11 - RESOLUÇÃO 6/89/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

APROVA O ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DA MADEIRA PARA O ANO DE 1990. PUBLICANDO EM ANEXO O ORÇAMENTO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE RESOLUÇÃO.

1989-12-11 - RESOLUÇÃO 7/89/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

APROVA O 1 ORÇAMENTO SUPLEMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DA MADEIRA PARA O ANO DE 1989, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE RESOLUÇÃO.

1989-12-11 - DECLARAÇÃO DD3476 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1391071 contos.

1989-12-11 - AVISO DD2515 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo de Antigua e Barbuda depositou o instrumento de adesão à Convenção da Organização Munidial de Meteorologia.

1989-12-11 - AVISO DD2516 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da Tunísia depositou os instrumentos de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono.

1989-12-11 - AVISO DD2517 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Áustria ratificado, em 7 de Novembro de 1989, o Protocolo Adicional à Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais em Transporte Internacional, de 10 de Maio de 1979.

1989-12-11 - Declaração - Ministério da Defesa Nacional - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1391071 contos

1989-12-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público que o Governo de Antígua e Barbuda depositou o instrumento de adesão à Convenção da Organização Mundial de Meteorologia

1989-12-11 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 6/89/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano de 1990

1989-12-11 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 7/89/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o 1.º orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano de 1989