Aviso
Por ordem superior se faz público que o Governo da Tunísia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono e ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono no dia 25 de Setembro de 1989.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 24 de Novembro de 1989. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.