1989-11-13 - Portaria 974/89 - Ministério das Finanças

Aprova o regulamento das operações de microfilmagem de cheques.

1989-11-13 - Portaria 975/89 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA A ESCOLA PREPARATÓRIA DE ÁGUEDA DE CIMA EM AVEIRO.

1989-11-13 - Decreto Legislativo Regional 20/89/A - Região Autónoma dos Açores - Gabinete da Presidência - Assembleia Legislativa Regional

ALTERA O DECRETO REGIONAL NUMERO 17/82/A, DE 11 DE AGOSTO, RESPEITANTE A ALIENAÇÃO DE HABITAÇÃO DA REGIÃO.

1989-11-13 - Decreto Legislativo Regional 21/89/A - Região Autónoma dos Açores - Gabinete da Presidência - Assembleia Legislativa Regional

REGULAMENTA A APLICAÇÃO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES DO SISTEMA DE INCENTIVOS FINANCEIROS PEDIP (SINPEDIP), INSTITUIDO PELO DECRETO LEI NUMERO 483-D/88, DE 28 DE DEZEMBRO.

1989-11-13 - Decreto Legislativo Regional 22/89/A - Região Autónoma dos Açores - Gabinete da Presidência - Assembleia Legislativa Regional

DISPENSA O VISTO PRÉVIO DA SECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO GABINETE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGRO-PECUARIO (GEPAP).

1989-11-13 - Decreto Regulamentar Regional 35/89/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Ponta Delgada. Publica em mapa anexo a respectiva alteração.