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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1989-10-30 - DECLARAÇÃO DD3318 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferência de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, no montante de 186 600 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1989-10-30 - DECLARAÇÃO DD3612 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território para o ano de 1989 no montante de 42834 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1989-10-30 - AVISO DD2564 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Botswana denunciado, em 7 de Julho de 1989, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras e Anexo.

  • Não tem documento Em vigor 1989-10-30 - AVISO DD2565 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Nigéria denunciado, em 25 de Agosto de 1989, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação de Mercadorias nas Pautas Aduaneiras e Anexo.

  • Não tem documento Em vigor 1989-10-30 - AVISO DD2566 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Islândia ratificado, a 19 de Setembro de 1989, a Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais de Criação.

  • Não tem documento Em vigor 1989-10-30 - AVISO DD2567 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que a Islândia ratificou o Protocolo Adicional à Convenção Europeia no Domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 1989-10-30 - AVISO DD2569 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter entrado em vigor para Portugal, a 11 de Agosto de 1989, o Regulamento nº 54 anexo ao Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação e do Reconhecimento Recíproco de Honologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor.

  • Tem documento Em vigor 1989-10-30 - AVISO DD2568 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter entrado em vigor, no dia 11 de Agosto de 1989, em Portugal, o Regulamento nº 54 anexo ao Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação e do Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor.

  • Tem documento Em vigor 1989-10-30 - Portaria 959/89 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    Aprova tabelas de equivalência de categoria da administração central e da antiga administração ultramarina.

  • Tem documento Em vigor 1989-10-30 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público ter o Governo do Botswana denunciado, em 7 de Julho de 1989, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras e Anexo

  • Tem documento Em vigor 1989-10-30 - Declaração - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1989 no montante de 42834 contos

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