1989-10-30 - DECLARAÇÃO DD3318 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferência de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, no montante de 186 600 contos.

1989-10-30 - DECLARAÇÃO DD3612 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território para o ano de 1989 no montante de 42834 contos.

1989-10-30 - AVISO DD2564 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Botswana denunciado, em 7 de Julho de 1989, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras e Anexo.

1989-10-30 - AVISO DD2565 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Nigéria denunciado, em 25 de Agosto de 1989, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação de Mercadorias nas Pautas Aduaneiras e Anexo.

1989-10-30 - AVISO DD2566 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Islândia ratificado, a 19 de Setembro de 1989, a Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais de Criação.

1989-10-30 - AVISO DD2567 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que a Islândia ratificou o Protocolo Adicional à Convenção Europeia no Domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro.

1989-10-30 - AVISO DD2569 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter entrado em vigor para Portugal, a 11 de Agosto de 1989, o Regulamento nº 54 anexo ao Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação e do Reconhecimento Recíproco de Honologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor.

1989-10-30 - AVISO DD2568 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter entrado em vigor, no dia 11 de Agosto de 1989, em Portugal, o Regulamento nº 54 anexo ao Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação e do Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor.

1989-10-30 - Portaria 959/89 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Aprova tabelas de equivalência de categoria da administração central e da antiga administração ultramarina.

1989-10-30 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter o Governo do Botswana denunciado, em 7 de Julho de 1989, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras e Anexo

1989-10-30 - Declaração - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1989 no montante de 42834 contos