1989-10-17 - Portaria 910/89 - Ministério da Educação

APROVA O MODELO DE CARTA DE CURSO DO GRAU DE BACHAREL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA.

1989-10-17 - Portaria 911/89 - Ministério da Educação

Aprova o modelo de carta de curso do grau de bacharel do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

1989-10-17 - Portaria 912/89 - Ministério da Educação

APROVA O MODELO DE CARTA DE CURSO DO GRAU DE BACHAREL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA.

1989-10-17 - Portaria 913/89 - Ministério da Educação

INTRODUZ ALTERAÇÕES A PORTARIA NUMERO 317-I/86, DE 24 DE JUNHO, QUE APROVA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM GESTÃO DE EMPRESA AGRÍCOLA MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA. O DISPOSTO NO PRESENTE DIPLOMA APLICA-SE A PARTIR DE ANO LECTIVO DE 1989-1990.

1989-10-17 - Portaria 914/89 - Ministério da Educação

APROVA O PLANO E REGIME E ESTUDOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

1989-10-17 - Decreto-Lei 357/89 - Ministério da Indústria e Energia

Estabelece o regime de certificação obrigatória de produtos de vidro cristal e vidro sonoro.

1989-10-17 - Decreto-Lei 358/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Define o regime jurídico do trabalho temporário exercído por Empresas de Trabalho Temporário.