1989-01-31 - DECLARAÇÃO DD3842 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 15/89 de 11 de Janeiro, que aprova a nova orgânica do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE).

1989-01-31 - DECLARAÇÃO DD3843 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portraia 836/88 de 30 de Dezembro, que aprova o Regulamentos Geral dos Concursos do Totoloto.

1989-01-31 - DECLARAÇÃO DD3837 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de alterações nos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e do Ministério das Finanças de 31 de Dezembro de 1988, no montante de 102347 contos.

1989-01-31 - DECLARAÇÃO DD3841 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas de 31 de Maio, do Ministério da Agricultura Pescas e Alimentação no montante de 761899 contos.

1989-01-31 - DECLARAÇÃO DD3840 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o DRR 56/88/A, de 19 de Outubro, que altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo.

1989-01-31 - Decreto do Presidente da República 3/89 - Presidência da República

Exonera do cargo de embaixador de Portugal em Montevideu o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Afonso Henriques da Fonseca de Azeredo Malheiro.

1989-01-31 - Decreto do Presidente da República 4/89 - Presidência da República

Exonera do cargo de embaixador de Portugal em Bissau o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Barreiros Martins.

1989-01-31 - Decreto do Presidente da República 5/89 - Presidência da República

Exonera do cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Cabral de Moncada.

1989-01-31 - Decreto do Presidente da República 6/89 - Presidência da República

Nomeia para o cargo de embaixador de Portugal em Praga o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís de Vasconcelos Pimentel Quartin Bastos.

1989-01-31 - Decreto do Presidente da República 7/89 - Presidência da República

Nomeia para o cargo de embaixador de Portugal em Bagdade o conselheiro de embaixada Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito.