Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 29 de Junho de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê:
Cap. 02 - Div. 02 - Cl. Ec. 01.02
Cap. 02 - Escola Profissional de Pesca de Lisboa
deve ler-se:
Cap. 02 - Div. 02 - Cl. Ec. 01.20
Cap. 15 - Escola Profissional de Pesca de Lisboa.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Janeiro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.