1988-09-27 - RESOLUÇÃO 195/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão do Equipamento Social da Graciosa.

1988-09-27 - RESOLUÇÃO 197/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede subsídios às cooperativas associadas da União de Cooperativas Agrícolas de Lacticínios de S.Jorge, UCRL.

1988-09-27 - RESOLUÇÃO 198/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da parcela necessária à execução da obra "Construção do Cemitério da freguesia da Fonte do Bastardo - Concelho da Praia da Vitória".

1988-09-27 - RESOLUÇÃO 200/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da parcela necessária à execução da obra "Correcção e pavimentação da Rua Direita de Santa Catarina e Caminho Velho do Ramalho".

1988-09-27 - RESOLUÇÃO 199/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede gratuitamente à Cooperativa Agrícola da Ilha de Santa Maria o uso e fruição da universalidade de direitos e vinculações, que constitui o estabelecimento do IACAPS, na Ilha de Santa Maria.

1988-09-27 - RESOLUÇÃO 187/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova alterações no Plano da Região Autónoma dos Açores para 1988.

1988-09-27 - Resolução do Conselho de Ministros 42/88 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria, no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros e na directa dependência do Secretário de Estado da Integração Europeia, o Secretariado Europa 1992.

1988-09-27 - Decreto-Lei 328/88 - Ministério das Finanças

Regulamenta a Lei n.º 71/88, de 24 de Maio (regime de alienação das participações do sector público).

1988-09-27 - Decreto-Lei 329/88 - Ministério das Finanças

Revoga uma disposição do Decreto-Lei n.º 117/83, de 25 de Fevereiro, relativa ao estabelecimento das taxas de juro das obrigações de caixa.

1988-09-27 - Decreto-Lei 330/88 - Ministério das Finanças

Revoga as normas de controle administrativo prévio sobre a publicação de informações de natureza financeira, monetária ou cambial.